Direito Médico e da Saúde

Seu plano de saúde negou o tratamento? A Justiça pode garantir.

Atuação especializada em liminares para cirurgia bariátrica, reparadora e medicamentos de alto custo. Análise do seu caso sem compromisso.

Urgência em 24h Atendimento em todo o Brasil 100% digital
Mulher preocupada lendo documentos de negação do plano de saúde

Áreas de atuação

Casos que resolvemos todos os dias

Negativa do Plano de Saúde

Procedimento, exame ou cirurgia negados pelo plano? A recusa costuma ser abusiva e pode ser derrubada na Justiça.

Cirurgia Bariátrica

Negativa ou demora do plano de saúde para a cirurgia de redução de estômago? Buscamos a liminar para autorização imediata.

Cirurgias Cardíacas

Cateterismo, angioplastia, cirurgia de revascularização, válvulas e outros procedimentos cardíacos negados pelo plano.

Cirurgia Reparadora

Retirada de excesso de pele, mama e abdômen após o emagrecimento. É continuação do tratamento — e o plano deve cobrir.

Medicamento de Alto Custo

Remédios oncológicos, imunobiológicos, canetas e tratamentos importados negados pelo plano ou pelo SUS.

Doenças Raras

Tratamentos, terapias e medicamentos de altíssimo custo para doenças raras negados pelo plano ou pelo SUS.

Reajuste Abusivo da Mensalidade

Aumento excessivo por faixa etária ou sinistralidade no plano individual, familiar ou coletivo pode ser revisto judicialmente.

Direito do Passageiro Aéreo

Voo cancelado, atrasado, overbooking ou bagagem extraviada: indenização pelos danos sofridos.

Home Care e Internação

Negativa de internação, UTI, home care e tratamentos contínuos revertida judicialmente.

Como funciona

Do WhatsApp à liminar

01

Envie sua negativa

Você manda o relatório médico e a negativa do plano pelo WhatsApp.

02

Análise do caso

Estudamos os documentos e explicamos, sem juridiquês, suas chances reais.

03

Pedido de liminar

Ação ajuizada com urgência — muitas decisões saem em poucos dias.

04

Tratamento autorizado

Acompanhamos o cumprimento da decisão até você realizar o procedimento.

Os advogados

Quem vai cuidar do seu caso

Uma dupla dedicada ao Direito Médico e da Saúde, atuando em negativas de cobertura, doenças raras, reajustes abusivos de mensalidade e direito do passageiro aéreo — com comunicação direta, linguagem clara e acompanhamento próximo do primeiro contato até a decisão judicial.

Dr. Lucas Harles em seu escritório

Dr. Lucas Harles do Nascimento Ribeiro

OAB/AM nº 13.350

Advogado fundador da Harles Ribeiro Advocacia & Assessoria Jurídica, escritório com atuação especializada em Direito Empresarial, Proteção Patrimonial e Direito Médico e da Saúde, com sede em Manaus/AM e atuação em todo o território nacional. Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS) e membro da Comissão de Direito da Saúde Suplementar da OAB/AM, dedica-se, desde 2018, ao estudo e à aplicação do Direito da Saúde Suplementar, com foco particular em demandas envolvendo a garantia do direito à saúde frente às operadoras de planos de saúde.

  • Cirurgia bariátrica e procedimentos reparadores pós-bariátricos — patrocinando ações voltadas à cobertura de cirurgias de dermolipectomia, mamoplastia e demais procedimentos reconstrutivos decorrentes de grande perda ponderal, com fundamento no caráter funcional e não meramente estético desses tratamentos.
  • Negativas de cobertura por planos de saúde — atuando na análise técnica de contratos e na formulação de teses jurídicas voltadas à reversão de negativas abusivas de procedimentos, exames, materiais e tratamentos prescritos por profissionais médicos assistentes.
  • Ações revisionais de plano de saúde — questionando reajustes por sinistralidade, mudança de faixa etária e outras cláusulas contratuais que imponham onerosidade excessiva ao consumidor.

Sua atuação é pautada pela combinação entre rigor técnico-jurídico, acompanhamento próximo da jurisprudência dos Tribunais Superiores e sensibilidade às particularidades humanas de cada caso — reconhecendo que, por trás de cada processo relacionado à saúde, há uma pessoa em busca de tratamento e dignidade.

Dr. Juliano na sede da OAB/AM

Dr. Juliano Manoel Brito Braga

OAB/AM 21.817

Juliano Manoel Brito Braga é advogado, bacharel em Direito e gestor com ampla experiência em projetos estratégicos, relações institucionais e negociação. Atua com foco na advocacia consultiva e contenciosa, oferecendo atendimento personalizado e soluções jurídicas pautadas pela técnica, ética e compromisso com os resultados de seus clientes.

Dúvidas frequentes

Perguntas que sempre recebemos

Quanto tempo demora para sair a liminar?

Nos casos de urgência médica, o juiz costuma analisar o pedido em 24 a 72 horas após o protocolo da ação.

O plano pode negar cirurgia bariátrica?

Havendo indicação médica e cumpridos os critérios clínicos, a negativa é, em regra, abusiva e pode ser revertida na Justiça.

Preciso ir até o escritório?

Não. O atendimento é 100% digital e atendemos clientes de todo o Brasil, com documentos assinados eletronicamente.

E se meu plano for empresarial?

Planos coletivos e empresariais também são obrigados a cobrir os tratamentos previstos em lei e no contrato.

Não aceite a negativa como resposta final

Envie sua documentação agora mesmo e receba uma análise inicial do seu caso.

Falar com o Dr. Lucas Harles